“Nenhum dos partidos políticos cumpriu com a lei de paridade.” – Guiné Bissau
De acordo com a agência Lusa, 17/05/2023
Nenhum dos partidos políticos cumpriu com a lei de paridade.
A lei da paridade foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) em 2018 e prevê uma participação mínima de 36% das mulheres nos lugares de tomada de decisão, a nível nacional.
No entanto, no próximo Parlamento da Guiné-Bissau, não deverá chegar a 13 o número de mulheres eleitas.
A vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, apresenta dois factos:
“Primeiro, o número das mulheres em posições elegíveis na lista dos principais partidos é muito fraco.
O segundo facto é que, quer os partidos políticos como o próprio Supremo Tribunal de Justiça ignoraram pura e simplesmente a lei da paridade e, por conseguinte, as listas não obedeceram aos critérios de 36% fixados pela lei e, curiosamente, os partidos não foram questionados nem sancionados”.
Autor: Ramiro Silva
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